OAB/RS informa: inscrições estão abertas para o 3º Congresso de Direito Processual Civil em Garibaldi
A Ordem gaúcha convida todos para participarem do 3º Congresso de Direito Processual Civil, realizado pelo terceiro ano consecutivo em Garibaldi, na Serra gaúcha. O Congresso acontecerá nos dias 9 e 10 de maio, recebendo convidados do Brasil e do exterior, eles integram o time de palestrantes que apresentarão temas polêmicos acerca do Novo CPC. As inscrições poderão ser realizadas através do Portal do Aluno, da Escola Superior de Advocacia (ESA).
O presidente Breier destacou a importância do congresso, pois “ajuda a construir redes de discussão sobre a aplicação da legislação processual civil, além de discutir os novos paradigmas inseridos pelo Código de Processo Civil”, afirmou.
As dimensões do evento foram ampliadas, e, em 2019, chegará com uma grande novidade: a internacionalização. A abertura do III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Garibaldi acontecerá no dia 09 de maio, às 18h, na Câmara da Indústria e Comércio de Garibaldi – CIC (Av. Perimetral, 897, bairro São José). A programação continua na sexta-feira, dia 10, a partir das 14h.
O círculo de palestras tem por objetivo promover espaços de reflexão, abrangendo o processo civil como objeto de estudo e instrumento de trabalho, levantando respostas aos principais questionamentos que envolvem o Novo CPC. Presidirão a exposição de diferentes painéis os maiores nomes do cenário jurídico no Brasil e exterior: Dr. Eduardo Oteiza, com o tema “El deber de respetar la independencia judicial: esfuerzos Y ambigüedades de los Estados em el plano internacional”, estreando a participação de um jurista estrangeiro; Dr. Darci Guimarães Ribeiro, que falará sobre “Inteligência Artificial e Processo Judicial”; Dr. Antonio do Passo Cabral, com “Coisa julgada no CPC”; Dra. Fernanda Medina Pantoja, que apresenta “Questões Polêmicas na Apelação” e Dr. Sérgio Cruz Arenhart, apontando “Aspectos da prova no CPC”.
A diretoria, recentemente empossada, e presidida pelo advogado Marco Túlio Aguzzoli, um dos idealizadores do Congresso desde a primeira edição, aponta que a expansão do evento reflete a credibilidade conquistada nos anos anteriores, propondo aos operadores do Direito e estudantes uma visão ampla e estratégica dos diferentes aspectos a serem discutidos. “Embora já tenha entrado em vigor há anos, o Novo Código Processual Civil apresenta desafios a serem enfrentados, e a escolha dos palestrantes são justificadas a partir dos assuntos que abordarão, refletindo as principais polêmicas do novo código”, diz, complementando. “É uma imensa honra para a nossa subseção trazer nomes tão fortes para falar sobre o CPC numa cidade acolhedora como Garibaldi, inspirando advogados de toda região”.
O III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Garibaldi é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa. A co-organização é da OAB Seccional Rio Grande do Sul, Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior de Advocacia (ESA). Os patrocinadores são: Tramontina, Sicredi e Ektos Organizações Contábeis. Apoiam a iniciativa, Viaggiotur e Cooperativa Vinícola Garibaldi.
III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Garibaldi
Dias 09 e 10 de maio – CIC de Garibaldi
Palestrantes:
Dr. Eduardo Oteiza (ARG)
É professor titular, pesquisador e diretor do Curso de Mestrado em Direito processual da Universidade de La Plata e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Processual (2011). Foi presidente da Associação Argentina de Direito Processual (2011-2013) e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (2014-2018). É membro do Conselho Consultivo do programa de Justiça 2020 do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da Argentina, onde foi um dos redatores das Bases para a Reforma do Processo Civil e Comercial e participa do Comitê Ministerial encarregado da elaboração do novo Código de Processo Civil. Foi professor convidado, entre outras, das seguintes universidades: Bolonha, Turim, Gênova, Florença, York (Toronto), Pompeu, Fabra (Barcelona), Medellín, Pontifica de Lima e Instituto Max Planck (Luxemburgo).
Dr. Darci Guimarães Ribeiro (BRA)
Pós-Doutor pela Università Degli Study di Firenze, Itália. Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e Conselheiro da OAB/RS. É também presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Advocacia da OAB/RS.
Dr. Antonio do Passo Cabral
Livre-docente da Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor pela Universidade de Paris. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador da República e ex-juiz federal.
Dra. Fernanda Medina Pantoja
Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora visitante na Universidade de Cambridge (Inglaterra). Professora da Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sócia da Tavares Advogados.
Dr. Sérgio Cruz Arenhart
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR e Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Study Di Firenze, na Itália. Professor associado aos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade do Paraná. É também procurador regional da república e ex-juiz federal, possuindo mais de 20 obras publicadas, além de persos artigos no Brasil e no exterior.
