OAB vai à Escola apresenta Estatuto da Criança e do Adolescente, ato infracional, igualdade de gênero na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Olintho de Oliveira
O projeto OAB vai à Escola esteve presente na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Olintho de Oliveira na manhã desta quinta-feira (11). Na ocasião, foram abordados temas como: direitos humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ato infracional, igualdade de gênero e perspectiva para o futuro aos alunos do 6º ano da Instituição.
Na ocasião, a integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (CDH), Ana Carolina Stein, lembrou a história da 2ª Guerra Mundial, e que ela foi importante para a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “São 30 artigos presentes na Declaração. Eles têm grande influência nas nossas vidas, pois asseguram nossos direitos. Todos nós somos seres humanos e temos os mesmos direitos, não importa a nossa raça e nossa classe social. Os direitos humanos são a base da democracia”, chamou a atenção.
O presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CECA), Carlos Kremer, falou sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Ele é pidido em três partes, o sistema primário, que é voltado para política públicas, o sistema secundário, para a proteção e o sistema terciário, que é para o adolescente em conflito com a lei”, apontou. Na mesma linha, a integrante da CECA, Caroline Ribas Sérgio, comentou sobre o ato infracional: “Os atos infracionais são condutas descritas como crime ou contravenção penal. Tanto o adolescente quanto a família podem ser responsabilizados por causa de alguma conduta”, comentou.
A coordenadora do Grupo de Trabalho da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Ellen Martins, lembrou o trabalho realizado em prol do combate à violência contra a mulher: “Nós buscamos a igualdade de gênero. Temos persas colegas que, apenas por serem mulheres, sofrem persos tipos de preconceito, e isso não deve ocorrer. Por isso, a atuação da comissão é tão importante”, disse. “Precisamos refletir sobre questões como essa para criarmos, cada vez mais, uma cultura de paz entre todos nós. Não devemos segregar, mas acrescentar”, destacou.
A secretária da CMA, Joice Raddatz, falou sobre perspectiva do futuro e, principalmente, sobre a auto estima entre os jovens: “A baixo autoestima pode vir de algum bullying sofrido, uma situação de violência na escola ou em casa ou até mesmo de algum abuso, e quando isso acontece seguidamente pode causar depressão”, disse. Joice ainda aproveitou para comentar sobre os sintomas que podem ser sinais de depressão: cansaço constante, choro constante, irritabilidade e raiva constante, queda do rendimento escolar constante, perda ou aumento de apetite e peso constante, perda do sono, perda de interesse nos amigos e pensamentos negativos. Ela ainda lembrou que existe o Centro de Valorização da Vida, que pode auxiliar quando for necessário, assim como os professores, colegas e familiares.
Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 2545 escolas de todo o Estado.
O Projeto OAB vai à Escola visa, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CECA); e da Mulher Advogada (CMA), a informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).
Na edição de 2018, o programa tem o reforço da ONG Parceiros Voluntários, para a implantação do programa Valores na Educação dentro do projeto OAB vai à Escola. Os programas atuarão em conjunto com as escolas do Rio Grande do Sul por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania, projeto da Parceiros Voluntários, que visa a estimular em crianças e jovens a prática da responsabilidade inpidual, promovendo o protagonismo infanto-juvenil e integrando a comunidade escolar através de ações sociais.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, o de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Essa parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.
O presidente da Ordem ainda antecipou que um dos temas a ser discutido nas escolas será o da Vote Consciente, escolha que refletirá num país melhor”, reiterou.
